OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora

O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o veículo, o que caracteriza a transferência do bem como manobra procrastinatória do devedor.

Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções

Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Exceção de incompetência em razão da matéria

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado